TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Prezado usuário,
Agradecemos a você por acessar esta plataforma da Blocx Rastreamento e Monitoramento.
Acessando nossa plataforma, você poderá ter informações sobre nossos produtos e promoções.
Entretanto, antes de navegar por nossa Plataforma, você deve ler e compreender nossos Termos
de Uso e nossa Política de Privacidade, prosseguindo somente se estiver de acordo com estes
documentos.
TERMOS DE USO
• Estes Termos se aplicam a sites, aplicativos para dispositivos móveis e a serviços online
a eles vinculados.
• Estes são serviços gratuitos; não prometemos que sejam perfeitos, use-os da forma como
estão disponibilizados.
• Siga a lei e respeite os demais usuários.
• Se você submeter informações ou uma criação, elas serão nossa propriedade. Isso inclui
submissões feitas em nossas páginas de mídia social ou em páginas de parceiros cujo
acesso se dê por meio da nossa plataforma ou que tenham relação com alguma atividade
realizada pela Blocx Rastreamento e Monitoramento.
• Contato: 0800 940 0985
Nós, da Blocx Rastreamento e Monitoramento, nossas controladoras, controladas e coligadas
(coletivamente, Blocx Rastreamento e Monitoramento), operamos sites, aplicativos móveis e
páginas de mídia social (coletivamente, “Plataforma”). A Plataforma é oferecida para seu uso
pessoal e não-comercial. Ao usar a Plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Em
caso de acesso, você estará vinculado aos Termos da Plataforma como eles existiam quando
utilizou a Plataforma pela última vez.
Reservamo-nos o direito de fazer alterações a estes Termos a qualquer momento. Verifique-os
periodicamente para garantir que você esteja ciente de quaisquer atualizações ou alterações.
Se você não concordar com os Termos, não use a Plataforma.
1. USO DA PLATAFORMA BLOCX RASTREAMENTO E MONITORAMENTO
1.1. Gratuidade de Acesso: O acesso à Plataforma é, em geral, gratuito. No entanto, alguns
produtos e/ou serviços oferecidos pela Blocx Rastreamento e Monitoramento e/ou por terceiros
por meio da Plataforma podem estar sujeitos à remuneração. Nos casos em que for necessário o
pagamento, você será devidamente informado(a) sobre os termos e condições.
1.2. Cadastro, Nomes de Usuário e Senhas: Para usar certas partes da Plataforma, poderá
ser necessário criar uma conta e cadastrar uma senha. Seu nome de usuário e senha são
exclusivamente para seu uso pessoal e devem ser mantidos em sigilo. Você é responsável por
qualquer uso, ainda que indevido, do seu nome de usuário ou senha. Notifique-nos imediatamente
sobre qualquer violação de confidencialidade ou uso não autorizado do seu nome de usuário,
senha ou conta do Site.
1.3. Sites de Terceiros e Links: A Plataforma pode possuir links para outros sites e serviços
online. Não temos controle sobre esses terceiros. Não endossamos seus produtos e serviços. Não
nos responsabilizamos pela disponibilidade, precisão ou segurança de tais sites. Se decidir
acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados à nossa Plataforma, estará sujeito aos
termos e condições de uso desses sites de terceiros.
2. REGRAS DE CONDUTA
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de restringir ou encerrar contas que não sejam
utilizadas de acordo com estes Termos, e/ou com as outras Políticas da Blocx Rastreamento e
Monitoramento, e/ou com a legislação aplicável, bem como de remover quaisquer materiais que
violem estes Termos, outras Políticas da Blocx Rastreamento e Monitoramento ou que
consideremos questionáveis.
2.1. Obrigações dos Usuários: Além de outras obrigações indicadas ao longo destes
Termos, os Usuários se obrigam a:
• Não divulgar seu nome de usuário e senha a quaisquer terceiros, sendo de exclusiva
responsabilidade do Usuário os atos praticados na Plataforma em seu nome;
• Fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se
exclusiva e integralmente por todo o conteúdo por si informado no cadastro;
• Não utilizar a Plataforma de qualquer outra forma que afete adversamente sua
disponibilidade de uso por outros Usuários ou de qualquer outra forma que possa
danificar, desativar, ou sobrecarregar os servidores ou redes;
• Respeitar a lei, estes Termos (incluindo sem limitação todas as restrições aplicáveis a
Postagens e Criações) e todas as regras e regulamentos aplicáveis;
• Abster-se de:
(i) publicar conteúdo ou itens nas categorias inadequadas ou áreas em nossa
Plataforma e serviços;
(ii) introduzir ou facilitar a introdução e propagação de vírus ou quaisquer outras
tecnologias que podem prejudicar a Plataforma;
(iii) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer
engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com
a Plataforma;
(iv) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Plataforma ou direitos
autorais e marcas comerciais da empresa;
(v) colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outro Usuário sem o
consentimento do mesmo; e/ou,
(vi) agir de qualquer forma que possa ameaçar ou prejudicar a operação da
Plataforma.
2.1.1. Respeite os Outros: Também esperamos que os usuários da Plataforma respeitem os
direitos e a dignidade das outras pessoas. Não use a Plataforma para assediar, prejudicar,
perseguir, constranger, ameaçar ou violar os direitos de terceiros ou promover qualquer tipo de
discriminação (seja de crença, raça, gênero, nacionalidade ou de qualquer outra natureza).
2.1.2. Indenização: Você concorda em defender, indenizar e isentar a Blocx Rastreamento e
Monitoramento, nossos diretores, executivos, funcionários, agentes, controladoras, controladas,
coligadas, outorgantes de licença e representantes de e contra todas as reclamações, perdas,
custos e despesas (inclusive sem limitação de honorários advocatícios) decorrentes de
a) uso indevido da Plataforma ou prática de atividades indevida na Plataforma,
b) qualquer violação destes Termos por você ou por meio de sua conta; e
c) qualquer alegação de que qualquer Submissão ou Criação (definidas abaixo) que
você disponibilizar ou criar através do ou em conexão com a Plataforma infrinja
ou viole os direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, privacidade ou
outra propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
2.2. Monitoramento de Conteúdo: Não assumimos responsabilidades decorrentes do
conteúdo publicado por Usuários na Plataforma, incluindo erros, calúnia ou difamação, omissão,
falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão, sejam escritos ou verbais.
Embora não estejamos obrigados a realizar monitoramentos de conteúdo, podemos a nosso
exclusivo critério realizá-los e proceder com a exclusão daquilo que possa ser contrário a estes
Termos de Uso e a quaisquer outras políticas da Blocx Rastreamento e Monitoramento.
3. EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
3.1. Exclusão de Responsabilidade: O SITE E TODO O SEU TEXTO, IMAGENS E
SOFTWARE (COLETIVAMENTE, “CONTEÚDO”) SÃO FORNECIDOS NA FORMA “COMO
ESTÃO”, SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA.
VOCÊ CONCORDA QUE DEVE AVALIAR E QUE ASSUME TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS
AO USO DO SITE, INCLUSIVE SEM LIMITAÇÃO, A CONFIANÇA NA PRECISÃO,
INTEGRIDADE OU UTILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL ATRAVÉS DO/OU
EM CONEXÃO COM O SITE.
3.2. Limitação de Responsabilidade: Reconhecemos que algumas leis oferecem aos
consumidores direitos e recursos específicos e proíbem a renúncia aos mesmos. Exceto no que
diz respeito a essas leis, você renuncia a todos os danos sob qualquer possibilidade jurídica que
não sejam danos reais por perda direta.
Por exemplo, exceto em relação a essas leis, você renuncia a danos nominais, danos liquidados,
danos estatutários, danos consequentes, danos presumidos, assim como à imposição de custos
e honorários advocatícios. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos sofridos
pelo Usuários ou terceiros, resultantes de:
(i) qualquer informação errada ou incompleta que seja fornecida por um Usuário;
(ii) qualquer fraude ou violação de qualquer uma das condições previstas nestes
Termos de Uso;
(iii) falhas nas conexões;
(iv) problemas no processamento de dados por culpa de terceiros;
(v) ações dos Usuários cadastrados no sistema;
(vi) por qualquer informação, aconselhamento ou orientação fornecido pelos
profissionais contatados na Plataforma, sendo estes autônomos e inteira e
exclusivamente responsáveis pelos próprios atos e falas;
(vii) qualquer violação de direito de terceiros;
(viii) perda econômica, financeira ou de negócio, ou por qualquer perda indireta.
4. CONFIDENCIALIDADE DAS COMUNICAÇÕES
4.1. Dados Pessoais: Qualquer Dado Pessoal que você submeter no Site ou através dele é
regido pela Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Blocx Rastreamento e
Monitoramento.
4.2. Comunicações Adicionais: Quaisquer outras informações que submeter no ou através
do Site serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Isto inclui todas as informações
que você submeter direta ou indiretamente (por exemplo, através do uso de um site de mídia social
de terceiros usando uma hashtag que promovemos).
4.3. Submissões e Criações: Submissões e Criações, abaixo definidas, serão tratadas como
não confidenciais e não proprietárias. Você reconhece que qualquer informação contida em uma
Submissão ou Criação é informação pública.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Propriedade da Plataforma: A Plataforma e seu Conteúdo, inclusive todas as marcas
registradas ou não, marcas de serviço, elementos gráficos e quaisquer outros sinais distintivos
relacionados, são de nossa propriedade exclusiva, salvo indicação expressa em contrário e são
protegidos por direitos autorais, marca registrada, patente e/ou outros direitos e leis de
propriedade. A Plataforma e seu Conteúdo poderão também conter vários nomes, marcas
registradas e marcas de serviço de terceiros que são de propriedade de seus respectivos
proprietários.
5.2. Licença para Uso da Plataforma: Observados estes Termos, você recebe uma licença
pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar a Plataforma apenas para seus
próprios fins pessoais, não comerciais e exclusivamente de acordo com estes Termos.
5.2.1. Esta licença poderá ser revogada a qualquer momento e não lhe concede direitos
adicionais em relação à Plataforma ou a seu Conteúdo.
5.2.2. A Blocx Rastreamento e Monitoramento se reserva a todos os demais direitos.
5.2.3. Você não poderá modificar, alterar ou mudar qualquer conteúdo, nem distribuir, publicar,
transmitir, reutilizar, republicar, fazer engenharia reversa ou desmontar o conteúdo ou qualquer
parte dele para fins públicos ou comerciais, inclusive sem limitação, o texto, as imagens, o áudio
e o vídeo.
5.2.4. O uso de qualquer conteúdo, em desconformidade com o previsto nestes Termos, sem
nossa permissão por escrito é estritamente proibido e sujeita o infrator às consequências previstas
na legislação aplicável e nestes Termos de Uso.
6. CRIAÇÕES E POSTAGENS
6.1. Criações e Postagens no Site: A Plataforma poderá incluir uma variedade de serviços
interativos, como mensagens instantâneas, fóruns e blogs. Você poderá optar por enviar ou não
informações usando esses serviços (“Postagens na Plataforma”). Você poderá também optar por
criar ou não materiais usando os serviços (“Criações na Plataforma”).
6.2. Criações e Postagens Fora da Plataforma: O mesmo tipo de serviços interativos poderá
estar disponível em determinados sites de terceiros e plataformas de mídia social. Você poderá
usar esses serviços para submeter informações (“Postagens Fora da Plataforma”), por exemplo,
usando hashtags que promovemos ou comentando em nossas páginas de mídia social. Você
poderá também usar esses serviços de terceiros para criar materiais (“Criações Fora da
Plataforma”). Postagens no Site e Postagens Fora do Site serão coletivamente aqui denominadas
“Postagens”; Criações no Site e Criações Fora do Site serão coletivamente aqui denominadas
“Criações”.
6.3. Concessão de Direitos para Postagens e Criações: Você é único e integralmente
responsável pelo conteúdo e consequências das Postagens e Criações. Você nos concede um
direito e licença mundiais, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, perpétuos,
irrevogáveis com relação a todas as Postagens e Criações. Podemos usar esta licença sem lhe
pagar qualquer compensação. A licença nos permite:
a) usar, reproduzir, distribuir, adaptar (inclusive sem limitação, editar, modificar,
traduzir e reformatar), derivar, transmitir, exibir e executar, publicamente ou de
outra forma, qualquer Postagem e/ou Criação (inclusive sem limitação, sua voz,
imagem ou semelhança, conforme incorporada em tal Postagem ou Criação), em
qualquer mídia agora conhecida ou desenvolvida a partir de agora, para nossos
fins comerciais, e,
b) sublicenciar os direitos acima, na extensão máxima permitida pela lei aplicável.
As licenças anteriores sobreviverão à rescisão destes Termos por qualquer
motivo.
6.4. Declaração e Garantia: Você declara e garante que
(i) possui todos os direitos necessários relacionados a toda e qualquer Postagem
e/ou Criação,
(ii) a Postagem e/ou Criação não violará quaisquer direitos de terceiros e/ou a
legislação aplicável, bem como não contraria a moral e os bons costumes, e
(iii) possui o direito de conceder essas licenças (inclusive sem limitação, quaisquer
composições musicais e/ou gravações sonoras incorporadas em qualquer
Postagem ou Criação) e que tal Postagem ou Criação podem ser utilizadas pela
Blocx Rastreamento e Monitoramento no âmbito da Plataforma.
Você também renuncia irrevogavelmente a quaisquer direitos com relação à atribuição de autoria
ou integridade de materiais referentes a cada Postagem e Criação que você possa ter.
6.5. Você é o único responsável por suas Postagens e Criações: Você reconhece e
concorda que é o único responsável por qualquer Postagem ou Criação que forneça e por
quaisquer consequências dela advindas e se compromete a não divulgar qualquer conteúdo que
possa ofender as regras de conduta previstas nestes Termos de Uso e na legislação brasileira.
Você entende que suas Postagens e Criações, poderão ser disponibilizadas a terceiros, que
poderão compartilhar suas Postagens e Criações com outras pessoas e disponibilizá-las em outros
lugares, inclusive em outros sites e plataformas.
6.6. Não Somos Responsáveis por Terceiros: Não temos controle sobre o que terceiros
podem fazer com sua Postagem ou Criação. Não temos responsabilidade legal pelo uso indevido.
Também não endossamos e não somos responsáveis por quaisquer opiniões, conselhos,
declarações, informações ou outros materiais disponibilizados em qualquer Submissão ou
Criação.
6.7. Comentários: Visite nossa página “Fale Conosco” para submeter ideias ou criações.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Avisos: Avisos para você poderão ser feitos por meio de postagem na Plataforma, e-mail,
correio normal ou aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram e afins), a nosso critério. Avisos
para nós deverão ser feitos através dos canais e informações de contato abaixo.
7.2. Evidência: Você concorda que uma versão impressa destes Termos e de qualquer aviso
enviado em formato eletrônico, inclusive através de postagem na Plataforma, será admissível em
processos judiciais ou administrativos baseados em ou relacionados a estes Termos.
7.3. Regras para Sorteios, Concursos, Desafios, Atividades, Pesquisas e Promoções:
Quaisquer sorteios, concursos, desafios, atividades, pesquisas ou promoções disponibilizadas
através da Plataforma poderão ser regidas por regras específicas separadas destes Termos.
Ao participar de qualquer sorteio, concurso, desafio, atividade, pesquisa ou promoção, você ficará
sujeito a essas regras, que poderão variar dos termos e condições aqui estabelecidos.
Recomendamos que leia as regras aplicáveis vinculadas a uma atividade específica e que reveja
nossa Política de Privacidade que, além desses Termos, rege qualquer informação que você
submeta em conexão com essas atividades.
7.4. Entrando em Contato Conosco: Se tiver alguma dúvida ou reclamação com relação à
Plataforma, ligue para 0800 940 0985 ou acesse nossa página “Fale Conosco”.
7.5. Resolução de Conflitos: O presente Termo é regido pelas Leis Brasileiras. Fica eleito o
foro da cidade do Belo Horizonte/MG para a resolução de conflitos decorrentes deste Termo, com
exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de
consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
8. ALTERAÇÕES
8.1. Alterações na Plataforma: Poderemos modificar ou descontinuar a Plataforma e seu
Conteúdo a qualquer momento, a nosso critério.
8.2. Alterações nos Termos: Poderemos alterar estes Termos a qualquer momento.
Forneceremos aviso com antecedência razoável, inclusive publicando uma versão revisada destes
Termos através da Plataforma.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nós da Blocx Rastreamento e Monitoramento levamos a privacidade de nossos consumidores a
sério. Nossa missão é “proporcionar aos nossos clientes produtos e serviços personalizados, com
qualidade, excelência, respeito e transparência” e não podemos fazer isso sem sua confiança.
Esta Política de Privacidade explica quais Dados Pessoais coletamos sobre você, porque e como
os coletamos e usamos para podermos oferecer a melhor e mais refrescante experiência possível.
Esta Política de Privacidade se aplica às operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas
pela Blocx Rastreamento e Monitoramento incluindo as seguintes hipóteses:
(i) operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas no território nacional;
(ii) atividades de Tratamento de Dados Pessoais destinadas a oferecer ou fornecer
bens ou serviços ou a tratar dados de indivíduos localizados no território nacional;
e,
(iii) coleta de Dados Pessoais em território nacional.
Ao usar qualquer um de nossos sites e aplicativos móveis (coletivamente, “Plataforma”) ou ao nos
fornecer Dados Pessoais, você concorda com esta Política de Privacidade.
Caso não concorde com nossa Política de Privacidade, por favor, não acesse nossa Plataforma.
Dúvidas podem ser enviadas para nosso(a) Encarregado, através do endereço eletrônico:
encarregado.lgpd@blocx.com.br
DEFINIÇÕES
• “Leis de Proteção de Dados” significa todas as leis e regulamentos relativos à
privacidade, confidencialidade, retenção ou gravação, monitoramento ou interceptação de
comunicação e/ou segurança de Dados Pessoais, incluindo mas não se limitando a
Constituição Federal da República Federativa do Brasil, Código de Defesa do Consumidor
(Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei 13.709/18), além de quaisquer outras leis, decretos, regulamentos, tratados e outros
pronunciamentos que tenham efeito de lei no Brasil, inclusive as que venham a ser
futuramente editadas.
• “LGPD” significa Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados, Lei nº 13.709 de 14 de
agosto de 2018.
• “Dados Pessoais” significa qualquer informação relativa a uma pessoa natural
identificada ou identificável.
o Uma pessoa natural identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou
indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome,
número de identificação, dados de localização, identificador on-line ou a um ou
mais fatores da personalidade especificados através da identidade física,
fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural.
o Dados Pessoais incluem, sem limitação:
a) nome;
b) número de identidade;
c) CPF;
d) número de telefone;
e) endereço de e-mail;
f) endereço de IP; e,
g) cookies.
• “Dados Pessoais Sensíveis” significam Dados Pessoais sobre assuntos como origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização
de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado
genético ou biométrico, conforme estipulado pela LGPD.
• “Dado anonimizado” é o dado relativo a um indivíduo que não possa ser identificado,
pois passou por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta
ou indireta, de uma pessoa.
• “Parceiros Comerciais” significam as pessoas jurídicas com as quais a Blocx
Rastreamento e Monitoramento mantém relacionamento através de contratos de parceria,
patrocínio ou qualquer outro tipo de documento com a finalidade de promover as nossas
marcas, produtos e serviços e que tratem Dados Pessoais em seu próprio nome e/ou em
nome ou sob orientação da Blocx Rastreamento e Monitoramento.
• “Prestadores de Serviços” significa qualquer pessoa jurídica contratada pela Blocx
Rastreamento e Monitoramento para realização de serviços específicos e que trate Dados
Pessoais em seu nome, sob orientação ou em conjunto com a Blocx Rastreamento e
Monitoramento.
• “Tratamento” significa qualquer operação ou conjunto de operações envolvendo Dados
Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, realizada por meios automatizados ou não,
tais como coleta, registro, organização, estruturação, alteração, uso, acesso, divulgação,
cópia, transferência, armazenamento, exclusão, alinhamento ou combinação, restrição,
adaptação, recuperação, consulta, destruição, descarte ou outro uso de Dados Pessoais.
• “Controlador” pode ser uma pessoa natural ou pessoa jurídica, de direito público ou
privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, ou
seja, o controlador é responsável pelo tratamento dos dados.
O controlador tem, entre outras, as seguintes competências previstas na LGPD:
o manter registro das operações de tratamento de dados pessoais;
o elaborar relatório de impacto à proteção de dados pessoais, inclusive dados
sensíveis, relativamente ao tratamento desses dados;
o orientar o operador quanto ao tratamento de dados segundo instruções internas,
da legislação vigente e das regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção
de Dados (ANPD).
• O “Co-controlador” tem a atribuição de trabalhar conjuntamente com o controlador para
determinar as finalidades e os meios do tratamento de dados.
A Blocx Rastreamento e Monitoramento atuará como co-controladora quando, por força
de lei, convênio ou contrato, determinar as finalidades e os meios de tratamento de dados
pessoais em conjunto com outra pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado.
• O “Operador” é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o
tratamento de dados pessoais em nome e por ordem do controlador.
Na Blocx Rastreamento e Monitoramento, o operador é a pessoa natural ou jurídica, de
direito público ou privado, externa ou não ao quadro funcional, que realiza o tratamento
de dados pessoais em nome e por ordem do controlador.
• O “Encarregado” é a pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de
comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (ANPD).
De acordo com a LGPD, o Encarregado é responsável por:
o receber as reclamações e comunicações dos titulares, respondê-las e adotar
providências;
o receber as comunicações da ANPD e adotar as providências necessárias;
o receber as orientações de outros órgãos competentes e adotar as providências
necessárias;
o orientar todos os colaboradores da instituição sobre as práticas a serem adotadas
em relação à proteção de dados pessoais; e
o executar outras atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em
normas complementares estabelecidas pela ANPD.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Blocx Rastreamento e
Monitoramento
Patrícia Costa Ramos
Informações de contato: encarregado.lgpd@blocx.com.br
1. INFORMAÇÕES COLETADAS DO USUÁRIO
1.1. Os principais Dados Pessoais que podem ser tratados pela Blocx Rastreamento e
Monitoramento são:
a) Dados de Navegação: Informações de registro do servidor que podem incluir
informações como endereço IP (Internet Protocol) do dispositivo, acesso a datas
e horários, características da Plataforma ou páginas visualizadas e outras
atividades do sistema, sistema operacional, tipo de navegador, interação com a
Plataforma, uso de identificadores de anúncios para dispositivos e sites de
terceiros ou serviço utilizado antes de interagir com os serviços, identificador de
mídia social, bem como sua geolocalização.
Caso deseje optar por não permitir a coleta de sua geolocalização, ajuste as
configurações do seu dispositivo para que as informações sobre sua localização
física não sejam enviadas a nós ou a terceiros das seguintes formas:
(i) desativando os serviços de localização nas configurações do dispositivo;
ou
(ii) negando permissão a determinados sites ou aplicativos móveis para que
acessem informações de localização, alterando as preferências e permissões
relevantes nas configurações do seu dispositivo móvel ou navegador.
Observe que sua localização poderá derivar de suas configurações de WiFi,
Bluetooth e outras configurações do dispositivo. Consulte as configurações do
seu dispositivo para obter mais informações.
b) Dados de Cookies: Cookies, tags de pixel e outras tecnologias similares para
nos ajudar a entender como você usa os Sites e nos permitir personalizar sua
experiência.
Podemos solicitar que parceiros comerciais veiculem anúncios ou serviços em
seus dispositivos que contam com cookies ou tecnologias similares as colocadas
em nossos Sites.
c) Dados de Cadastro: Incluem nome completo, estado civil, data de nascimento,
documentos de identidade, nome de usuário para login e senha.
d) Dados de Conteúdo do Usuário: Incluem todas as informações que podem ser
publicadas e/ou compartilhadas pelo Usuário em nossa Plataforma.
e) Dados de Contato: Incluem endereço residencial e profissional, e-mail, telefones.
f) Dados de Candidatos a Vagas: Incluem Dados de Cadastro, Dados de Contato
e informações constantes em currículos.
1.1.1. Indicamos abaixo as principais finalidades que motivam o Tratamento dos Dados
Pessoais. O Tratamento de Dados Pessoais realizado pela Blocx Rastreamento e Monitoramento
ocorrerá dentro dos limites legais aplicáveis.
• Responder às suas consultas e enviar-lhe informações administrativas, como sobre sua
conta ou suas compras, ou responder às suas consultas e pedidos de informação,
comunicar-nos com você sobre pedidos, compras, devoluções, serviços, doações,
promoções, campanhas, programas, concursos, sorteios e contas;
• Realizar a identificação e cadastro dos Usuários na Plataforma;
• Contatar e notificar o Usuário acerca de modificações na Plataforma, nos Serviços
oferecidos por nós ou em nossas políticas e Termos de Uso, quando necessário;
• Realizar análises, controle de qualidade, pesquisa de mercado e determinar a eficácia de
nossos sites, aplicativos móveis, campanhas promocionais e desenvolver novos produtos
e serviços;
• Informá-lo sobre nossas marcas, produtos, promoções, eventos ou outros temas
relacionados à promoção de nossas marcas, produtos e serviços, bem como de nossas
controladoras, controladas e/ou coligadas e em nome de nossos Parceiros Comerciais.
Note que só lhe forneceremos informações relacionadas com marketing quando tivermos
uma relação contratual e/ou comercial anterior e desde que não opte por não receber
essas comunicações. Sempre que possível, nas comunicações enviadas por nós, haverá
uma opção para acesso pelo e-mail ou endereço de contato para que o titular de Dados
Pessoais informe que não quer mais receber e-mails de marketing;
• Cumprir com obrigações legais, como de guarda de logs de acesso de usuários
decorrentes do Marco Civil da Internet;
• Proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade e/ou os de nossas
controladas, controladas e coligadas, o consumidor e terceiros, inclusive em atuação em
processos legais aplicáveis;
• Responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, inclusive autoridades
públicas e governamentais inclusive estrangeiras;
• Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes;
• Entrar em contato com você novamente caso não tenhamos notícias suas por algum
tempo;
• Permitir que você participe de pesquisas de opinião, sorteios, promoções instantâneas,
concursos e outras promoções e administre essas atividades;
• Processar recompensas, prêmios e doações, conforme aplicável;
• Melhorar sua experiência com nossos produtos e serviços através, por exemplo, da
personalização de sua experiência conosco;
• Para entrar em contato com o Usuário que tiver enviado seu currículo para nossa base de
dados, analisar o seu perfil para a vaga em questão e realizar entrevistas de emprego;
• Determinar a eficácia de nossos sites, aplicativos móveis, campanhas promocionais e
desenvolver novos produtos e serviços.
1.2. Controle, restrição e revogação do consentimento: Você terá o controle destes dados
pessoais e poderá restringir e revogar qualquer consentimento que nos tenha fornecido enquanto
navega pela Plataforma.
1.3. Informações Adicionais: As informações adicionais não pessoais, ou seja, aquelas que
não podem ser utilizadas para sua identificação ou Dados Pessoais que tenham sido
anonimizados e não identifiquem o titular, poderão ser utilizadas para qualquer finalidade,
independentemente de autorização ou notificação.
1.4. Sites de Terceiros: Esclarecemos que a Plataforma pode possuir links para outros sites
e serviços online de terceiros e a utilização de tais sites e serviços está sujeita a termos de uso e
política de privacidade de tais terceiros.
1.4.1. Esta Política de Privacidade não trata das práticas de privacidade e proteção de dados
realizada por terceiros.
1.4.2. A inclusão de um link em nossa Plataforma não implica o endosso do site de terceiros
vinculado ou de seus produtos e serviços, sendo fornecido apenas para sua conveniência. Se
decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados a nossa Plataforma, estará sujeito
aos termos e condições de uso desses sites de terceiros.
1.5. Dados Pessoais de Terceiros: Caso o Usuário nos informe Dados Pessoais de terceiros,
entenderemos que o Usuário obteve prévia autorização deste terceiro e que ele está de acordo
com o tratamento de Dados Pessoais realizado pela Blocx Rastreamento e Monitoramento nos
termos desta Política de Privacidade.
1.6. Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes: Não pretendemos que nossas
Plataformas ou outros serviços online coletem ou solicitem intencionalmente qualquer informação
de menores de 13 anos ou que permitam que menores de 13 anos divulguem seus Dados
Pessoais a nós através das Plataformas.
As Plataformas são direcionados a indivíduos que têm permissão para compartilhar seus Dados
Pessoais sem o consentimento dos pais. Se acreditar que podemos ter Dados Pessoais de um
indivíduo menor de 13 anos, entre em contato conosco conforme orientado abaixo na Seção “Fale
Conosco”. Você poderá marcar sua consulta como “Solicitação de Informações de Privacidade
Online de Crianças e Adolescentes”.
1.6.1. Solicitaremos o consentimento do responsável legal durante o processo de inscrição de
conta de indivíduos entre 13 e 18 anos de idade de acordo com a LGPD.
2. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
2.1. A Blocx Rastreamento e Monitoramento poderá transferir Dados Pessoais para os
terceiros a seguir listados:
• Grupo econômico a que a Blocx Rastreamento e Monitoramento está vinculada;
• Empregados e funcionários da Blocx Rastreamento e Monitoramento para prestação
exclusiva do serviço;
• Parceiros Comerciais;
• Parceiros de Marketing;
• Prestadores de Serviços; e/ou
• Autoridades.
2.1.1. A Blocx Rastreamento e Monitoramento reforça que a divulgação de qualquer informação
pessoal do Usuário a terceiros, será feita dentro dos limites legais estabelecidos na LGPD e
demais legislações aplicáveis ao Tratamento realizado. Caso necessário, a Blocx Rastreamento e
Monitoramento obterá a autorização do Titular dos Dados Pessoais.
2.2. Não divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros se tivermos recebido e processado
uma solicitação sua para não o fazer. Para enviar uma solicitação, entre em contato conosco
clicando aqui;
2.3. Não monitoramos ou respondemos a sinais de “Não Rastrear” (DNT) porque não há
interpretação ou prática padrão para sinais DNT. Portanto, lidamos com todas os dados pessoais
de usuários consistentemente com esta Política de Privacidade.
3. DIREITOS DO USUÁRIO
3.1. Sem prejuízo de outros direitos indicados nesta Política de Privacidade, o Usuário tem os
seguintes direitos:
a) Acesso: Solicitar uma cópia:
(i) das categorias e dos Dados Pessoais específicos que coletamos sobre
você;
(ii) das categorias e das fontes específicas das quais os Dados Pessoais são
coletados;
(iii) da finalidade da coleta dos Dados Pessoais; e,
(iv) das categorias e dos terceiros específicos com quem compartilhamos
Dados Pessoais;
b) Correção e Atualização: Solicitar a correção e atualização de seus dados
pessoais. Neste caso, informaremos a correção e atualização aos terceiros com
os quais os dados pessoais tenham sido compartilhados.
c) Portabilidade: Solicitar transferência de seus dados pessoais da base de dados
da Plataforma para terceiro.
d) Revogação de Consentimento: Você tem o direito de ser informado se o
fornecimento de Dados Pessoais é um requisito estatutário ou contratual ou um
requisito necessário para celebrar um contrato, bem como se o titular está
obrigado a fornecer os Dados Pessoais e as possíveis consequências do não
fornecimento de tais dados.
e) Oposição ao Tratamento: Contestar onde e em que contexto a Blocx
Rastreamento e Monitoramento trata seus Dados Pessoais.
f) Bloqueio: Solicitar a suspensão do tratamento de seus Dados Pessoais, o que
poderá acarretar no uso prejudicado da Plataforma pelo usuário.
g) Exclusão: Solicitar exclusão de seus dados pessoais da base de dados da
Plataforma. Neste caso, informaremos sua decisão aos terceiros com quem os
dados pessoais tenham sido compartilhados.
Poderemos manter certos dados pessoais se necessário para:
(i) para cumprir a legislação aplicável; ou
(ii) para exercer nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou
arbitrais.
Exceto nos casos mencionados, excluiremos ou manteremos seus dados
anonimizados (utilizaremos a técnica disponível a época).
Observe que sua solicitação não garante a remoção completa ou abrangente do
conteúdo ou das informações, por exemplo, outro usuário dos sites poderá ter
republicado seu conteúdo público em outro site.
h) Solicitar Revisão de Decisões Automatizadas: O titular terá o direito de solicitar
a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento
automatizado de seus Dados Pessoais (por exemplo, cálculo de risco ou de
probabilidade, ou outro semelhante, realizado pelo tratamento de dados pessoais
utilizando regras, cálculos, instruções, algoritmos, análises estatísticas,
inteligência artificial, aprendizado de máquina ou outra técnica computacional).
3.2. Quando a Blocx Rastreamento e Monitoramento pretender realizar outro Tratamento dos
Dados Pessoais para uma finalidade diferente daquela informada a você, antes desse Tratamento
adicional nós forneceremos a você informações sobre essa outra finalidade e qualquer informação
adicional relevante.
3.3. Nós forneceremos informações sobre seus Dados Pessoais de forma transparente,
inteligível e facilmente acessível, em linguagem clara e simples. As informações serão fornecidas
preferencialmente por meio eletrônico e nos seguintes prazos:
• Imediatamente, quando em formato simplificado;
• Dentro de 15 (quinze) dias após a sua solicitação, quando em formato completo.
3.4. Quando os Dados Pessoais não tiverem sido obtidos diretamente de você, nós
forneceremos, conforme solicitado:
• As categorias de Dados Pessoais em questão; e,
• A fonte de onde se originam os Dados Pessoais (e se aplicável, se vieram de fontes
publicamente acessíveis).
Para solicitar uma cópia de seus Dados Pessoais ou para solicitar que seus Dados
Pessoais sejam eliminados, entre em contato conosco clicando aqui.
Você poderá autorizar outra pessoa (seu “representante”) a enviar uma solicitação em seu
nome. Se um representante autorizado for enviar uma solicitação por você, entre em
contato conosco através do e-mail encarregado.lgpd@blocx.com.br. Nosso objetivo é
concluir as solicitações de acordo com as determinações da LGPD. Observe que somos
obrigados a verificar se seu agente foi devidamente autorizado a solicitar informações em
seu nome e isso poderá requerer mais tempo para atender à sua solicitação.
3.5. Se você possui uma conta conosco, também poderá fazer determinadas alterações
diretamente em sua página de perfil. Observe que alterações feitas em seu perfil em um de nossos
sites poderão não estar refletidas em outros sites e/ou contas operados por nós.
3.6. Período de Retenção: Reteremos seus Dados Pessoais pelo período necessário para
atingir a finalidade descrita nesta Política de Privacidade e em termos de consentimento
específicos, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pelas Leis
de Privacidade de Dados para fins legais, de auditoria ou de conformidade.
3.7. Ressaltamos que os dados informados por você no momento do cadastro em nossas
páginas/Plataformas serão mantidos em nossa base por prazo indeterminado, com a finalidade de
permitir seu acesso e cadastro facilitado em outras Plataformas, promoções e/ou outras ações da
Blocx Rastreamento e Monitoramento. Além disso, caso você solicite a exclusão de seus Dados
Pessoais de nossas bases, continuaremos retendo os seus Dados informados para participação
em promoções somente para fins legais, sendo encerrada a sua participação nas
promoções/ações e bloqueada a possibilidade de novo registro em uma promoção/ação que você
já se cadastrou.
3.8. Gerenciamento de Recebimento de Informações: Você pode optar por não receber emails promocionais e correspondência. Para interromper o recebimento de comunicações de
marketing por SMS ou e-mail, envie uma mensagem de texto com a palavra “PARAR” em resposta
a uma mensagem de texto enviada por nós ou clique em “cancelar inscrição” na parte inferior de
um e-mail enviado por nós. Além disso, você poderá nos informar sobre sua preferência conforme
orientado abaixo na Seção “Fale Conosco”. Especifique que tipos de comunicação você não
deseja mais receber e o número de telefone, endereço e/ou endereço de e-mail pertinentes. Se
você optar por não mais receber nossas mensagens relacionadas a marketing, ainda poderemos
enviar-lhe mensagens administrativas, como e-mails sobre sua conta ou compras.
4. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4.1. Medidas de Segurança da Informação: Usamos medidas físicas, técnicas e
administrativas-padrão projetadas para reduzir o risco de perda, uso indevido, acesso não
autorizado, divulgação ou modificação de seus Dados Pessoais. Infelizmente, nenhum sistema ou
rede pode ser 100% seguro.
Se você tiver motivos para acreditar que sua interação conosco não é mais segura (por exemplo,
se achar que a segurança de qualquer conta que possa ter conosco foi comprometida), notifiquenos imediatamente de acordo com a seção abaixo “Fale Conosco” (observe que eventual
notificação física enviada para o endereço da Blocx Rastreamento e Monitoramento – e disponível
no site – atrasará nossa resposta ao problema).
4.2. Transferência Internacional: Os Dados Pessoais são armazenados em servidor próprio
ou de terceiros que contratamos, em datacenter localizados no território brasileiro e no exterior,
em países que garantam pelo menos o mesmo nível de proteção a dados pessoais ao previsto na
legislação brasileira.
Na hipótese de Dados Pessoais serem tratados no exterior, nos comprometemos a adotar medidas
contratuais que prezem pela proteção dos Dados Pessoais e da privacidade dos Usuários.
5. DISPOSICOES GERAIS
5.1. Conflito: Em caso de conflito entre os termos desta Política de Privacidade e de qualquer
outro documento que a Blocx Rastreamento e Monitoramento tenha disponibilizado a Você e que
tratem sobre o mesmo objeto, por exemplo regras para participação de promoção que tratem sobre
Tratamento de seus Dados Pessoais, prevalecerão as regras mais rigorosas.
5.2. Alterações na Política de Privacidade: Poderemos alterar a Política de Privacidade da
Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política
de Privacidade em vigor. Mudanças na forma como utilizados os Dados Pessoais serão notificadas
aos Usuários através de anúncio na Plataforma e, em caso de alterações substanciais,
notificaremos mediante envio de e-mail ao Usuário.
5.3. Aceitação Tácita: O uso, pelo Usuário, dos serviços após a data da entrada em vigor de
qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui sua aceitação da Política de
Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, solicitamos que os Usuários revejam esta
Política de Privacidade sempre que forem utilizar os serviços.
5.4. Ajustes Não Notificados: Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer
sem afetar significativamente as formas em que tratamos as informações coletadas, de forma que
estes não precisarão ser informados.
5.5. Resolução de Conflitos: A presente Política de Privacidade é regida pelas leis
brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para a resolução de conflitos
decorrentes deste documento, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se
enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro
de seu domicílio.
6. BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA E GOVERNANÇA
6.1. Em conformidade com os princípios da LGPD e com as boas práticas de segurança da
informação e de proteção de dados pessoais, a Blocx Rastreamento e Monitoramento garante que
os dados pessoais coletados são tratados de forma íntegra e segura, de acordo com padrões de
segurança da informação, confidencialidade e integridade, pelo tempo necessário para realizar as
finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
No entanto, é necessário esclarecer que nenhum sistema é completamente seguro. Conforme
previsto na legislação, as medidas de segurança existentes consideram a natureza dos dados e
de tratamento, os riscos envolvidos, a tecnologia existente e sua disponibilidade.
6.2. Os dados pessoais tratados pela Blocx Rastreamento e Monitoramento são considerados
sigilosos e somente serão acessados por pessoas autorizadas e capacitadas a lhes conferir o
tratamento próprio, conforme medidas de segurança adequadas para a proteção contra acesso
não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de dados pessoais coletados e armazenados.
6.3. Caso haja solicitação do titular, os dados pessoais coletados via site poderão ser excluídos
de acordo com o prazo de guarda relacionado a seu respectivo processo. No entanto, por motivos
legais, por determinação judicial ou para fins de auditoria e segurança, eles poderão ser mantidos
por período superior, findo o qual serão excluídos com o uso de métodos de descarte seguro.
6.4. Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, a ocorrência será
comunicada à ANPD e ao titular sempre que envolver risco ou dano relevante.
6.5. A comunicação sobre a descrição da natureza, dos riscos, dos titulares envolvidos e das
medidas técnicas e de segurança utilizadas para o tratamento do incidente será feita conforme o
prazo definido pela ANPD.
7. POLÍTICA DE COOKIES
7.1. Cookies são pequenos arquivos de texto que guardam determinados dados sobre o
usuário ao acessar sites ou serviços na internet.
7.2. Os cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços
online, assim como para fornecer informações sobre o endereço IP, o tipo de navegador, o sistema
operacional, as páginas visitadas, a duração da visita, entre outras.
7.3. Ao acessar o conteúdo do Portal e os aplicativos do domínio blocx.com.br, poderão ser
coletados cookies pelo navegador. Nós utilizamos cookies para melhorar o uso e a funcionalidade
de nosso Portal e dos serviços disponíveis para a prestação jurisdicional. Os cookies também nos
fornecem informações que nos ajudam a entender melhor como os usuários utilizam esses
serviços.
7.4. Portanto, o uso de cookies no site e serviços online tem as seguintes finalidades:
a) Tratamento de problemas técnicos;
b) Manutenção da proteção e da segurança;
c) Entendimento de como são utilizados o site e seus serviços correspondentes;
d) Adequação do conteúdo conforme os dados de utilização.
7.5. Para atingir essas finalidades, a Blocx Rastreamento e Monitoramento poderá usar os
seguintes tipos de cookies:
• Cookies de sessão: são cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em
que o usuário fecha seu navegador.
• Cookies persistentes: são aqueles cookies que permanecem no navegador do usuário
até que sejam deletados manualmente ou até o navegador deletá-los, de acordo com o
período de duração estabelecido pelos cookies.
• Cookies necessários: são cookies estritamente necessários para a operação de um site
ou serviço de internet. Eles permitem que o usuário navegue pelo site e use todos os
recursos necessários para o atendimento da operação.
7.6. A maioria dos navegadores permite que o usuário estabeleça regras para avisá-lo antes
de aceitar cookies ou simplesmente recusá-los. Entretanto, se o usuário recusar o uso de cookies,
nem todos os recursos de navegação no site e nos serviços relacionados poderão ser acessados.
8. FALE CONOSCO
8.1. Se, após a leitura desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, restar
qualquer dúvida ao usuário, ou, por qualquer razão, ele precisar se comunicar com a Blocx
Rastreamento e Monitoramento para assuntos envolvendo seus dados pessoais, o contato poderá
ser realizado pelos canais abaixo:
Encarregada: Patrícia Costa Ramos, através do endereço eletrônico
encarregado.lgpd@blocx.com.br ou através do telefone nº 0800 940 0985 (em horário comercial)
9. CONCORDÂNCIA COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS DA BLOCX RASTREAMENTO E MONITORAMENTO
9.1. Ao acessar o conteúdo do site e os aplicativos do domínio blocx.com.br, o usuário está
concordando com a presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e autoriza
a coleta e o tratamento dos dados conforme os princípios e diretrizes descritos neste documento.
9.2. Caso não esteja de acordo com esta normativa, poderá descontinuar seu acesso.
10. UTILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
10.1. A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um direito que deve ser compreendido
e respeitado. Em um ambiente altamente volátil quanto às transformações tecnológicas e de
informação, o uso de dados pessoais nas interações sociais e profissionais tornou-se o grande
catalisador para que esse tema fosse normatizado e esse direito garantido.
10.2. Nesse contexto, esta Política pode ser utilizada para promover uma cultura de privacidade
e a conscientização das pessoas para a proteção de seus dados pessoais, pois os conceitos nela
contidos não se aplicam somente à Blocx Rastreamento e Monitoramento.
10.3. Utilize os conceitos desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais sempre
que tiver dúvidas quanto ao tratamento dos seus dados pessoais também em sua vida privada e
em sua relação com outras organizações públicas ou privadas.
10.4. Todos os que tratam dados pessoais são responsáveis por sua proteção, inclusive o
próprio titular.